Professores da rede municipal recebem bonificação
Mais de 110 professores da rede municipal de ensino de Itirapina receberam, no último dia 30, uma bonificação acrescida ao salário do mês de abril, referente ao residual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), no primeiro trimestre deste ano.
No total foram mais de R$ 148 mil divididos entre os professores, proporcionalmente para carga horária de cada um. O valor pago foi calculado considerando, 54% pela produtividade do professor e 46% pela sua assiduidade. O bônus recebido pelos professores variou de R$300 a R$ 3 mil, de acordo com os itens acima.
No dia 27 de abril todos os professores da rede municipal estiveram na Escola Municipal José Cruz para uma reunião com a secretária da educação, Neide Maria Prato e com o prefeito de Itirapina, Dr Omar de Oliveira Leite. Na ocasião foi mostrado aos docentes o valor do resíduo que seria repassado a eles. Os presentes ficaram contentes e motivados com a notícia.
Os critérios para concessão e pagamento do prêmio de valorização aos profissionais do magistério, que compõem o quadro da educação básica de Itirapina, foi regulamentado através do decreto de número 2.425, de 16 de abril de 2008. “Os professores esperam o pagamento deste residual, que no primeiro trimestre deste ano somou um valor muito significativo. Esse é um dinheiro que já é dos professores, e só estamos repassando o que é dos docentes por direito. O cálculo do valor a ser pago é feito por meio de uma avaliação feita pelos gestores de cada escola com base nos resultados cotidianos”, explica a secretária de educação.
Fundeb - Instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb é um fundo de natureza contábil, regulamentado pela Medida Provisória nº 339, posteriormente convertida na Lei nº 11.494/2007.
Sua implantação foi iniciada em 1º de janeiro de 2007, de forma gradual, com previsão de ser concluída em 2009, quando estará funcionando com todo o universo de alunos da educação básica pública presencial e os percentuais de receitas que o compõem terão alcançado o patamar de 20% de contribuição.
O Fundeb substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, que só previa recursos para o ensino fundamental. Os recursos do Fundo destinam-se a financiar a educação básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). Sua vigência é até 2020, atendendo, a partir do terceiro ano de funcionamento, 47 milhões de alunos. Para que isto ocorra, o aporte do governo federal ao Fundo, de R$ 2 bilhões em 2007, aumentará para R$ 3 bilhões em 2008, R$ 5 bilhões em 2009 e 10% do montante resultante da contribuição de estados e municípios a partir de 2010.
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